NOTA PÚBLICA SOBRE O MARCO TEMPORAL

Pela vida, pela demarcação, pela justiça climática.

A partir de sexta-feira (7/8), o STF julga o futuro dos povos indígenas e do meio ambiente no Brasil: os embargos do marco temporal, a nova Lei do Licenciamento Ambiental, a mineração em Terras Indígenas e a Moratória da Soja. Decisões que vão pesar por décadas, e que a Corte pretende tomar, no caso do marco temporal, em ambiente virtual, sem debate público.

A COPIME se une às demais organizações indígenas e exige que esse julgamento seja presencial, transmitido em sinal aberto, com a sociedade e os povos indígenas acompanhando cada voto.

O artigo 231 da Constituição já garante nosso direito originário à terra. O próprio STF já declarou o marco temporal inconstitucional por duas vezes. Mesmo assim, Congresso e setores do Judiciário seguem reinventando obstáculos: indenizações inchadas, permanência de invasores em terras já identificadas, criminalização das retomadas. Quando um povo precisa vencer a mesma batalha duas vezes, o problema não é mais interpretação, e sim, a recusa em cumprir a lei.

O mesmo movimento aparece no desmonte do licenciamento ambiental e na abertura de Terras Indígenas à mineração: diferentes frentes de uma só ofensiva, que troca floresta, clima e território por lucro de curto prazo. 

Como organização que representa os povos indígenas da maior metrópole indígena do Brasil, a COPIME sente esse julgamento de forma especialmente direta: em Manaus e Entorno, o ecossistema amazônico atravessa nossas vidas, nossa cultura e nossas esperanças de futuro. É essa mesma floresta que está na mira das decisões que o STF tomará em agosto.

A COPIME se soma à APIB, a COIAB e ao movimento indígena nacional: que o STF julgue em plenário presencial e decida pela vida — não pelas atividades nocivas ao meio ambiente a aos povos originários, que só deixam destruição por onde passam.

Sem demarcação, não há clima. Sem território, não há futuro.

Foto de Comunicação COPIME

Comunicação COPIME

Nada para nós, sem nós!

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