As organizações indígenas manifestam profunda preocupação com os resultados do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (04/10). As urnas fortaleceram candidaturas comprometidas com uma agenda contrária aos direitos dos povos indígenas, que ameaça nossas vidas e nossos territórios.
Esses setores defendem o fim das demarcações, a abertura das terras indígenas à mineração e à exploração econômica e a expansão do agronegócio sem se preocupar com os impactos negativos que esses empreendimentos têm sobre nossos territórios. Já tramitam no Congresso Nacional projetos que buscam liberar a mineração e grandes obras de infraestrutura em terras indígenas.
As consequências vão além do território. A experiência recente de governos alinhados a essa agenda mostrou o desmonte das políticas indigenistas, com cortes e paralisação de ações de valorização das culturas indígenas, de educação escolar indígena intercultural, de saúde diferenciada e dos espaços de participação social. Esse risco volta a se colocar agora.
Para os indígenas em contexto urbano significa menos editais de cultura, a justificativa constante de “falta de verba” para os espaços que reivindicamos, atendimento de saúde cada vez mais precário e um isolamento político crescente das nossas demandas. Em Manaus, onde vivem milhares de parentes de dezenas de povos, a invisibilidade institucional já é uma realidade que enfrentamos todos os dias.
Um Congresso com essa orientação é um Congresso de retrocessos: contra a efetivação dos nossos direitos e contra o equilíbrio do ambiente de que todas as pessoas dependem.
Diante desse cenário, reafirmamos as bases da política indígena:
- A demarcação e a proteção das terras indígenas;
- A manutenção dos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais;
- O respeito ao direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado sobre toda medida administrativa ou legislativa que nos afete, como determina a Convenção 169 da OIT.
Nossa política se inspira no bem viver: na relação com a terra e com os demais seres da natureza, no uso coletivo do que ela nos oferece e nos ensinamentos dos nossos ancestrais. Não somos inimigos de ninguém. Defender nossos territórios é defender a floresta, o clima e um futuro possível para todo o Brasil.
Por isso, a COPIME reforça a necessidade de mais espaços de formação política e análise de conjuntura em nossas comunidades. A escolha de quem ocupa a Câmara dos Deputados, o Senado, os governos estaduais e a Presidência da República tem impacto direto na vida dos nossos parentes. O voto consciente e a participação indígena no debate político são caminhos para construirmos futuros possíveis, e isso passa por fortalecer candidaturas indígenas comprometidas, com coerência e firmeza, com a luta dos nossos povos.
Não há garantia de direitos indígenas sem compromisso político com esses direitos. Não vamos fortalecer quem se posiciona contra nós.
Nosso compromisso não termina nas urnas. Seguiremos mobilizados para acompanhar os mandatos, cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos, denunciar retrocessos e fortalecer os espaços de participação e controle social. A defesa dos direitos indígenas precisa se traduzir em políticas públicas, orçamento, proteção territorial e respeito à autonomia dos nossos povos.
Aldear a política é preciso. A resposta somos nós!
